Direito Ambiental para Analista do Ministério Público - Área: Direito do Ministério Público da União - MPU
Ministério Público da União
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 |
Princípios do Direito Ambiental |
Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) |
Resoluções Conama |
Temas Rurais |
Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651/2012 |
Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos) |
Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade |
Dano ambiental |
Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) - Em vídeo |
Recursos Hídricos |
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010) |
Política Nacional de Educação Ambiental e Competências istrativas Ambientais |
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) - Em vídeo |
Agrotóxicos e Patrimônio Genético |
Flora e Fauna |
Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). |
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09) |
Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações |
Poluição |
Total R$ 215,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil