Direito Penal Militar para Oficial da BM RS
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do M) |
Título II - do crime (arts. 29 a 38 do M) |
Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do M) |
Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do M) |
Título V - das penas (arts. 55 a 109 do M) |
Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do M) |
Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do M) |
Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do M) |
Crimes Militares |
Parte Especial: Título I - dos crimes contra a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do M) |
Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do M) |
Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do M) |
Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do M) |
Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267) |
Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública |
Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a istração militar |
Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a istração da justiça (arts. 340 a 354 do M) |
Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) |
Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90) |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Crimes Estatuto do Idoso |
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) |
Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) - Em vídeo |
Organizações Criminosas |
Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989 |
Crimes previstos na Lei nº 14.597/23 (Lei Geral do Esporte); |
Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97) |
Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias |
Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) |
Lei de Terrorismo |
Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios) |
Total R$ 206,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil