Direito Processual Civil para Analista - Direito da CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento
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Aulas |
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Normas Processuais Civis |
Competência |
Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição |
Sujeitos do processo: partes, procuradores |
Litisconsórcio e intervenção de terceiros |
Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos |
Atos processuais: comunicações processuais |
Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação |
Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia |
Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento |
Das Provas (PARTE I e II) |
Tutela provisória |
Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença |
Cumprimento de sentença |
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de issibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. |
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência. |
Processo de execução I |
Processo de execução II |
Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança). |
Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição. |
Ação Popular (Lei nº 4.717/1965). |
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) |
Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais). |
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis) |
Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial). |
Total R$ 197,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil