Direito Processual Civil para Analista Judiciário - Oficial de Justiça do TRT 1 (RJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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Aulas |
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Normas Processuais Civis |
Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição |
Competência |
Sujeitos do processo: partes, procuradores |
Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça |
Litisconsórcio e intervenção de terceiros |
Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública |
Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos |
Atos processuais: comunicações processuais |
Tutela provisória |
Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação |
Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia |
Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento |
Das Provas (PARTE I e II) |
Provas II |
Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença |
Cumprimento de sentença |
Processo de execução I |
Processo de execução II |
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de issibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. |
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência. |
Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. |
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis) |
Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança). |
Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição. |
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) |
Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação) |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil