Direito Processual Penal para Analista Ministerial - Área Processual do MP PI
Ministério Público do Piauí
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Aulas |
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1 Princípios de direito processual penal. |
2. Investigação preliminar. Inquérito Policial natureza, início e dinâmica. |
3. Ação penal pública e privada. |
4. Jurisdição. Competência. |
5. Prova. |
6. Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público. Acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. |
7. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. |
8. Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). |
9. Sentença e coisa julgada. |
10. Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. |
11. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. |
12. Procedimentos especiais. |
13. Nulidades. 14. Recursos em geral. |
15. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099, de 1995): competência e princípios, fase preliminar, composição dos danos e transação. Procedimento sumaríssimo. Sentença e sistema recursal. |
16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. - Parte I |
16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. - Parte II |
16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. Parte III |
16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos.- Parte IV |
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Aprovado no Concurso TCU
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Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
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Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
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