Direito Procesual Penal para Oficial da Polícia Militar da Bahia - PM BA
Polícia Militar do Estado da Bahia
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais. |
Inquérito Policial (Arts. 4º23 do P) |
Teoria da Prova |
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória |
Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais) |
Crimes contra Igualdade Racial e de Gênero |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela |
Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção |
Política de Atendimento, Justiça, Proteç ão Judicial, Crimes e Infrações istrativas, Disposições Finais. |
Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989 |
Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97) |
Crimes Estatuto do Idoso |
Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Total R$ 197,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil