Noções de Políticas Públicas e Legislação Aplicada para Assistente da CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento
Companhia Nacional de Abastecimento
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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As diferentes conceituações de políticas públicas. |
O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. Poder, racionalidade e tomada de decisões. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. |
Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. |
Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. |
A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações afirmativas. |
Lei n° 8.171/1991 - Política Agrícola (Lei Seca) |
Código de Conduta Ética e Integridade da CONAB |
Lei nº 8.174, de 30 de janeiro de 1991 - Princípios de Política Agrícola |
Lei nº 8.427/1992 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural |
Decreto nº 11.820/2023 - Institui o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - 2025/2028 |
Decreto nº 7.794/2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. |
Estatuto Social da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) |
Portaria MDA nº 49, de 16/10/2024 - Institui o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - 2025/2028. |
Portaria Interministerial MDA/SGPR/MAPA/MDS/MMA/MS/MCTI nº 7, de 02/10/2024 - Institui o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo, para o período de 2024 a 2027. |
Programa e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável (portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024). |
Total R$ 170,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil